Câmara acompanha debate sobre impactos da Lei Federal nº 15.326/2026 aos servidores municipais
Joel Lins · 03 de setembro de 2026 · 1 min de leitura
A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis sediou, na tarde de quarta-feira (2), uma reunião para discutir os impactos da Lei Federal nº 15.326/2026, no que diz respeito ao enquadramento dos servidores, cargos, exercício da docência, remuneração e demais assuntos relacionados. O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM).
A reunião também abordou as discussões conduzidas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), incluindo os avanços referentes à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2026.
Representantes da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) contribuíram com os esclarecimentos, entre eles o diretor da Federação, Daniel Ferreira; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tangará da Serra e diretor da Federação, Williams e a assessoria jurídica da entidade.
Participaram da reunião o presidente da Casa de Leis, vereador Joaquim Equip, os vereadores Beito Machadinho e Willian Freitas, além da assessoria parlamentar dos vereadores Milton Soares e Deilson Lopes (Gringo).
